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AGOSTO de 2009 Ano VII - Nº 22 - AGOSTO de 2009 - Órgão de divulgação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - Distribuição dirigida e gratuita |
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Leia nesta edição do Jornal dos Delegados
Min. da Justiça Dr. Tarso Genro, Sec. de Segurança Dr. Mariano Beltrame e Sec. Geral do Sindelpol Drª Jéssica de Oliveira |
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As metas e desafios do novo Entre as metas e prioridades do novo Conselho Executivo do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro (Sindelpol-RJ) estão: estimular o crescimento da participação da categoria e fazer suas reivindicações encontrarem eco no Poder Executivo. O novo presidente, delegado Sérgio Simões Caldas, defende ainda, na entrevista a seguir, a harmonia com outras categorias, como agentes e peritos, e reclama da falta de evolução nas negociações com o governo estadual. Leia a Entrevista nas páginas 3,4,5. Dr. Sérgio Caldas Pres. do Sindelpol |
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EDITORIAL CANAL DE NEGOCIAÇÃO É ILUSÓRIO Assim que o governador Sérgio Cabral Filho assumiu o cargo, no início de 2007, convocou uma reunião com representantes da categoria dos Delegados, da qual participaram dirigentes do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro (Sindelpol-RJ). Aquele encontro, o primeiro com uma entidade sindical e no qual foi encaminhada uma lista de reivindicações, reacendeu as esperanças de que um canal de diálogo com o governo seria aberto e que, finalmente, as negociações evoluiriam. Elas haviam ficado praticamente paralisadas nos governos anteriores. Passados mais de dois anos e meio pouca coisa mudou, infelizmente. Os encontros se sucederam, desta vez não mais com o governador, mas com colaboradores próximos. Já os avanços pretendidos pela categoria, mais uma vez não ocorreram. Um dos interlocutores do governo é o secretário de Planejamento e Gestão, Dr. Sérgio Ruy, que recebeu os representantes do Sindelpol-RJ e da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), pela última vez, em abril. Na ocasião, foram apresentadas as propostas da categoria bem como as simulações solicitadas. Passados vários meses, o sindicato permanece sem saber os resultados daquele encontro, o que deixa evidente o descaso com o qual o governo trata as solicitações da entidade. Com isso, o desânimo toma conta dos membros da instituição policial. Todos estão cientes de que a economia mundial passa por um momento delicado, mas para aqueles que vêm acumulando perdas ao longo dos anos o prejuízo ainda é maior. De concreto até hoje, o único reajuste concedido, ainda assim parcelado, foi aquele dado a todo o funcionalismo e que não recompõe nem de longe os vencimentos. O governo sequer apresentou uma proposta para ser discutida com a categoria. Esse é o valor que a administração dá a ela? O canal de negociação seria apenas ilusório? Procrastinador? Quando o governo começará a valorizar os policiais? As PESSOAS é que proporcionam resultar segurança pública: são o meio e o objetivo final do sistema. As máquinas são ferramentas importantes otimizadas pelas próprias PESSOAS. Com a palavra o governador Sérgio Cabral Filho e seus interlocutores. |
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Entrevista com o novo Presidente do Sindelpol-RJ SÉRGIO SIMÕES CALDAS
JORNAL DOS DELEGADOS - O que o sindicato está fazendo, ou pretende fazer, para incentivar novas filiações SÉRGIO SIMÕES CALDAS - O número de filiados aumentou nos últimos meses, mas a adesão dos delegados ainda é inferior à nossa expectativa. Alguns colegas ficam temerosos em fazerem parte de um sindicato que possui um histórico crítico e combativo em relação ao processo desrespeitoso com que as administrações tratam os policiais. O primeiro passo foi aperfeiçoar o banco de dados que temos dos sindicalizados e otimizar a comunicação da direção da entidade com os seus membros. Agora estamos estudando estratégias para divulgar os serviços e projetos do sindicato, visando atrair novos companheiros. JORNAL DOS DELEGADOS - O que significa ter no comando da Polícia Civil, o delegado Allan Turnowski. Ele é sensível aos apelos dos delegados? SÉRGIO SIMÕES CALDAS - Temos muitas esperanças que a atual chefia da instituição consiga melhorar a forma como os policiais civis são tratados pelo governo estadual. Todavia, a Chefia da Polícia Civil ainda não teve tempo de se posicionar claramente. É justo e conveniente aguardarmos mais dois ou três meses para formamos um diagnóstico mais adequado. JORNAL DOS DELEGADOS - Como é que está o diálogo com o governo estadual? Ele existe? Qual é o canal? SÉRGIO SIMÕES CALDAS - Quando assumi a presidência do SINDEPOL-RJ meus antecessores me informaram que só existia um canal de conversação formal com os representantes do governo, visto que os indicados pelo Poder Executivo nos recebem para conversar, mas simplesmente ignoram nossas proposições. Em verdade, isso não mudou. Fomos atenciosamente recebidos pelo senhor Secretário de Planejamento e Gestão no final do mês de abril, mas não tivemos qualquer resposta em relação às propostas formuladas e tampouco sobre as simulações solicitadas. Em resumo, o canal é apenas ilusório, não é fático. JORNAL DOS DELEGADOS - Na sua avaliação qual a importância da aproximação com outras entidades como a ADEPOL? SÉRGIO SIMÕES CALDAS - É muito importante. Alguns colegas são filiados apenas à ADEPOL, outros apenas ao Sindicato, enquanto muitos pertencem aos dois quadros. Entretanto, é fundamental que ambas as entidades funcionem num sistema de agregação de valores recíprocos, considerando que seus objetivos são muito semelhantes, apesar de alguns conceitos originários serem diferentes. JORNAL DOS DELEGADOS - Em que situações é importante a união com outras categorias, como a dos agentes? SÉRGIO SIMÕES CALDAS - Também é fundamental a harmonia com as categorias dos agentes e peritos da Polícia Civil. As atividades funcionais são interdependentes, assim como devem ser as estratégias de atuação classistas. A falta de consideração com que todas as categorias são tratadas hoje acaba por desmotivar todos os segmentos e, consequentemente, prejudicar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. JORNAL DOS DELEGADOS - Em sua fala, o senhor destacou temas como “reposição de parte das grandes perdas salariais dos Agentes e Delegados da Polícia Civil”, “Lei Orgânica”, “gratificação por produtividade”, “calendário fixo dos concursos públicos da PCERJ”, “aposentadoria especial”, “extensão da gratificação da Delegacia Legal aos Delegados” e “teto constitucional remuneratório”. Em que pé se encontra hoje cada um deles? SÉRGIO SIMÕES CALDAS - Ratifico a importância de todos esses pontos mencionados na primeira mensagem que passei aos colegas da Polícia Civil. Todavia, até o momento essas questões não evoluíram. O governo publicou um conjunto de medidas que chama de “gratificação por produtividade”. Trata-se de medida positiva, pois visa agraciar os servidores da área da segurança pública. SÉRGIO SIMÕES CALDAS - Nada. Não vou enganar os delegados, tampouco os agentes, peritos e papiloscopistas. Muitos membros da instituição me dizem que o valor que o governo dá a eles é diretamente proporcional às perdas salariais que sofreram nos últimos anos. Lamentavelmente, apesar de cabisbaixo, não tenho como contestar essa afirmativa. JORNAL DOS DELEGADOS - Em junho o governo do Estado anunciou a criação de um novo modelo de gestão em segurança, que estabelece entre outras coisas metas de redução da criminalidade, baseadas numa premiação pelos resultados positivos alcançados. Como o sindicato vê iniciativas como estas? SÉRGIO SIMÕES CALDAS - Acredito que essa ideia tenha em sua origem um caráter positivo, no sentido de agraciar os servidores que mais se comprometerem com a qualidade do trabalho. Entretanto, tal projeto sofre alguns reparos dos membros da instituição. Temos que concordar com o conteúdo de pelo menos duas dessas críticas, quais sejam: a) O objeto conceitual da apuração de produtividade é específico do policiamento preventivo (Polícia Militar); apesar das atividades de polícia judiciária poderem colaborar – lato sensu – com o resultado. Vale lembrar que até o momento o governo ignorou a excepcional produtividade obtida pela Polícia Civil nos últimos dois anos e meio. b) A gratificação é ANUAL, o que frustrou os policiais, considerando que suas dificuldades de sobrevivência são mensais. JORNAL DOS DELEGADOS - Qual é, na sua avaliação, o principal desafio desta gestão e por que? SÉRGIO SIMÕES CALDAS - Tenho que citar ao menos DOIS grandes desafios: a) Creio que a maior dificuldade será de CONVENCIMENTO dos quadros da Polícia Civil. Conseguimos no início de 2007 convencer os membros da instituição que o governo levaria em consideração as vertentes quantitativa e qualitativa do trabalho dos policiais civis no momento de avaliar as reposições salariais. Empregando esforço e comprometimento incomuns, as Delegacias Policiais obtiveram recordes históricos de produtividade de Inquéritos Policiais elucidados, quebraram paradigmas, receberam reiterados elogios do Ministério Público, fizeram cessar o discurso de que as Varas Criminais estavam com pouco trabalho, combateram quadrilhas de traficantes de drogas e milicianos etc. A grande dificuldade será manter o nível motivacional elevado, considerando que os policiais civis estão com a percepção de que foram enganados, visto que o governo continua com o discurso de que não pode recuperar as perdas salariais dos policiais civis porque tem que respeitar os parâmetros orçamentários. Também não receberam melhorias no atendimento médico, psicológico, odontológico etc. Até o tíquete alimentação deixou de existir, passando o respectivo valor a ser parte integrante do contracheque, logo, incorporado às despesas domésticas. Não podemos deixar de elogiar o significativo aumento do valor do seguro para o policial que falece durante missão policial. Isso não retira o luto, mas ajuda materialmente a família durante a adaptação à vida sem a presença física do ente querido. b) O SINDEPOL também entende como desafio encontrar o equilíbrio entre as atividades que efetivamente são da natureza da Polícia Judiciária e aquelas que são complementares, considerando o diminuto quantitativo de servidores que a PCERJ dispõe atualmente. Por um lado, os servidores assumem a obrigação de fazerem um atendimento com qualidade e resultado nas Delegacias Territoriais; por outro, recebem uma forte demanda para que façam um sem número de operações em comunidades ainda dominadas por traficantes ou milicianos. A pressão psicológica é aumentada quando vez por outra alguns reclamam que a Polícia Civil está exercendo funções de natureza estritamente preventiva. Acreditamos que a Administração Superior da PCERJ, com o apoio do governo estadual e das entidades de classe, terá a sapiência e habilidade necessárias para equacionar e ultrapassar esses obstáculos. JORNAL DOS DELEGADOS - O Sindicato dos Delegados é relativamente recente. Como o senhor avalia o trabalho da entidade ao longo destes anos? SÉRGIO SIMÕES CALDAS - É indiscutível que o SINDELPOL-RJ vem desenvolvendo um importante trabalho em prol dos Delegados e demais membros da Polícia Civil. Isso se deve mais à competência, caráter e coragem dos meus antecessores, e menos à estrutura formal da nossa entidade. Propostas do novo Conselho Executivo Novo presidente, delegado Sérgio Caldas recorre ao nome da chapa que disputou a eleição “Semear e consolidar conceitos” para explicar as metas a serem perseguidas. Eleito no dia 14 de abril, em Assembléia Geral Ordinária, o novo Conselho Executivo do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro (Sindelpol-RJ) conta em sua presidência com a experiência e dinamismo do delegado Sergio Simões Caldas. A ex-presidente, delegada Jéssica Oliveira de Almeida, passou a ocupar o cargo de Secretário Geral. Em sua primeira mensagem como presidente do sindicato, o delegado Sérgio Caldas recorreu ao nome da chapa “Semear e consolidar conceitos” para explicar o que representava sua eleição e do grupo que compõe o novo Conselho. Uma das metas principais é ampliar o número de delegados sindicalizados, atualmente em torno de 100. “Tentaremos lutar contra a “cultura do umbigo”, onde parte dos colegas só observa o seu próprio”, disse o delegado, que prometeu ainda manter um diálogo permanente com os sindicalizados no sentido de minimizar os constantes atrasos no pagamento das contribuições mensais, “visto que algumas medidas importantes deliberadas nas assembléias necessitarão de investimentos.” Entre as prioridades estão a abertura de um canal efetivo de negociação com o governo do Estado, de forma a evoluir nas questões institucionais e salariais. “Metaforicamente, podemos dizer que o nosso norte está discutido e definido. Todavia, temos que decidir os métodos e posturas que adotaremos para nos aproximar dos objetivos indicados pelos colegas sindicalizados. Devemos decidir com brevidade os caminhos e processos que iremos adotar para colher os frutos pretendidos”, disse o presidente do Sindelpol-RJ. O delegado Sérgio Caldas lembrou que a pauta de propostas e reivindicações apresentadas ao governo estadual há cerca de dois anos seguem praticamente sem avanço algum. Temas como “reposição de parte das grandes perdas salariais dos Agentes e Delegados da Polícia Civil”, “Peritos”,“Lei Orgânica”, “gratificação por produtividade”, “calendário fixo dos concursos públicos da PCERJ”, “aposentadoria especial”, “extensão da gratificação da Delegacia Legal aos Delegados”, “teto constitucional remuneratório”, entre outros, continuam estacionados, segundo o presidente do Sindelpol-RJ. |
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1ª Conseg debate no Rio sistema único de Segurança Pública para o País. Sindelpol-RJ terá A criação de um sistema único de segurança para o País, definido em conjunto pela sociedade civil, pelos trabalhadores da área e pelo poder público, começou a ser discutida na 1ª O que se pretende com estas discussões é construir uma política de Estado e não mais de governo, visando ações que sejam planejadas a longo prazo e construídas com a participações dos principais interessados, no caso a sociedade civil e os trabalhadores da área, explica a delegada Jéssica Oliveira de Almeida, subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança, e responsável pela organização do evento: “A importância de um evento como este, está no fato de constr A conferência do Rio elegeu ainda os 90 cidadãos que representarão o Estado na conferência nacional.Entre os cinco delegados de Polícia Civil escolhidos pelo voto dos participantes estão o presidente do Sindicato dos Delegados do Estado do Rio de Janeiro (Sindelpol-RJ), Sérgio Simões Caldas, e o presidente do Conselho Fiscal e de Ética, Vinicius George. Representarão ainda o Estado do Rio de Janeiro na conferência nacional dois ex-presidentes do Sindelpol-RJ: os delegados Zaqueu Teixeira e Pedro Paulo Pontes Pinho. O even Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou da abertura do evento, a iniciativa governamental é o primeiro passo para que um País possa oferecer à sua população uma vida com qualidade e paz. “Não é pouco fazer a primeira conferencia nacional em um País como o nosso, um País que vem atravessando, nos últimos 25 anos e mais marcadamente a partir da constituição de 88, formidáveis mudanças que valorizam experiências democráticas. À medida que a democracia política avança, que a sociedade se urbaniza, que, n A 1ª Conseg, que foi convocada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2008, e precedida pelas conferências municipais, realizadas em todas as regiões do País, desde abril, seguidas das etapas estaduais. Além disso, existem formas alternativas de participação, como as conferências livres e a virtual, que promove discussões por meio do site (www.conseg.gov.br). CONFIRA OS SETE PRINCÍPIOS ESCOLHIDOS - Assegurar a dignidade salarial dos profissionais de segurança pública; VEJA AS 21 DIRETRIZES - Instituição policial de estado: independência funcional, administrativa e financeira; leis orgânicas, federais, estaduais e municipais; eleição em lista tríplice do chefe das instituições entre os de maior nível hierárquico (profissionais de carreira);
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Allan Turnowski defende uma Polícia Civil ágil e mais enxuta administrativamente para aumentar produtividade na ponta
“Com a criação destes órgãos foi dado à Polícia Civil uma melhor estrutura de organização com dois grandes gerentes para as áreas administrativa e operacional e os resultados vieram rápido”, avalia Allan Turnowski. O chefe de Polícia Civil classifica como um dos primeiros resultados desta nova política de gestão as ações que resultaram, no inicio de maio, na prisão de Ricardo Teixeira Cruz, o Batman, braço armado da milícia Liga da Justiça, atuante na Zona Oeste. A prisão foi efetuada numa casa em Paciência, pela recém-criada Missão Suporte. Allan Turnowski admite, porém, que do ponto de vista administrativo as mudanças são mais lentas e vão demorar um pouco mais a dar resultados. Mas garante que as ações estão em andamento. Profissionais terceirizados foram contratados com a finalidade de assegurar a agilidade perseguida, além disso, foi criado ainda um escritório de projetos para evitar que a Polícia Civil desperdice recursos. O delegado pretende também criar uma nova estrutura para a Polícia Civil e implantar o orçamento já para o ano que vem. Uma comissão foi criada pela secretaria de Segurança Pública com esta finalidade e deverá apresentar seu parecer nos próximos meses. “A idéia é tornar a Polícia Civil mais ágil e enxuta administrativamente para aumentar a produtividade na ponta”, explica o delegado, sobre a nova estrutura em estudo. A recente aprovação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da liberação de R$ 160 milhões ao governo do Estado vão permitir a conclusão do projeto Delegacia Legal e da criação da Cidade da Polícia, que pretende reunir todas as especializadas, mais a Academia de Polícia, num complexo único com seção de serviços integrados, numa área em Bonsucesso, que pertencia à fábrica da Souza Cruz. |
SÉRGIO SIMÕES CALDAS - Podemos interpretar essa acomodação de alguns colegas como uma cultura já introjetada na categoria. Isso, lamentavelmente, também ocorre com os agentes da Polícia Civil. Ingressei na Polícia como agente e conheço as suas dificuldades. Acredito que tivemos uma participação mais efetiva dos delegados nas assembléias em 2008, porque alguns membros da administração da Polícia apoiavam o movimento naquela época. O atual chefe da PCERJ já afirmou que não permitirá represálias políticoadministrativas aos colegas que estão lutando pelos interesses dos servidores, desde que as manifestações sejam respeitosas.
Conferência Estadual de Segurança do Rio de Janeiro. Durante os três dias do evento, realizado em julho no Clube Monte Líbano, no Leblon, Zona Sul da cidade, foram debatidos e votados de forma democrática os princípios e a serem encaminhados à etapa nacional, em Brasília, no final de agosto.
uir uma política de segurança sólida, que leva em consideração os interesses dos gestores públicos, dos trabalhadores da área da segurança e da sociedade civil.”
to foi promovido pelo Ministério da Justiça em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança, tendo contado com as presenças do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte. e do superintendente da Polícia Federal, Ângelo Fernandes Gióia.
os grandes conglomerados metropolitanos, o convívio social, o mundo do trabalho, as representações da sociedade civil se expõem na vida pública e as pessoas precisam usufruir do espaço da cidade para viver, amar, trabalhar, representar e lutar pelo seu direito à sobrevivência, chega-se a constatação de que a democracia política será sempre imperfeita se ela não garantir o direito de fruição do espaço público e o direito de viver em paz com a sua família e no seu trabalho”, destacou o ministro.
